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domingo, 25 de dezembro de 2011

O IMPASSE

De há muito, vimos dizendo e temos dito que a questão dos falsos condomínios prende-se, em origem básica, à questão política nacional.

Influencias do Neoliberalismo acentuaram a tendência para as privatizações dos espaços públicos, dentre outras privatizações no Brasil.

Outros grupos que dizem combater os falsos condomínios alardearam sempre que este combate deveria centrar-se na luta contra as cobranças de taxas nestes Bairros pseudo-privatizados.

Este foi e é o primeiro engano, porque aborda os falsos condomínios superficialmente e de maneira imediatista simplista

Diante de várias negativas, inconsistências e consequentes perdas contra as cobranças perante o Judiciário, em todo o Brasil, estes mesmos grupos também insistiram em questionar quem dava sentenças de perdas, os Juízes e o próprio Poder Judiciário nacional.

Em São Paulo, a entidade de pretensões estaduais, que se chama ou chamava Avilesp, chegou a promover uma sintomática e pequena auto-denominada “manifestação” nas portas do Tribunal de Justiça da Capital, que chamamos de “passeata dos vinte”, devido ao número de participantes.

Ainda houve alguma participação do Ministério Público com resultados variados nos diversos Estados da Federação.

Em meados de 2011 alardeou-se como a salvação uma decisão dos Tribunais Superiores em Brasília, contrária às tais cobranças, e que não tem sido acatada nas esferas inferiores da Justiça brasileira.

Enfim, neste Dezembro de 2011, após muita esperança e nenhuma alteração do quadro dos falsos condomínios, o assunto está num impasse.

A esperada investigação do Judiciário a ser feita pelo Conselho Nacional de Justiça esbarra nas resistências esperadas oriundas do corpo judicial nacional e coloca em “saia justa” a instituição Poder Judiciário Brasileiro, expondo mazelas nos meios de comunicação e ameaçando a autoridade do próprio CNJ.

Enquanto isto, continuam as privatizações vigindo, as ações de cobrança sendo aplicadas e as decisões mantidas como sempre foram.

Perguntamos a Você Cidadão: Quem estava certo?




MRLL