sábado, 16 de abril de 2011

As Granjas Vianas ou o Sentimento de Grupo


Algumas pessoas na região da Granja Viana, que em parte é área do Município de Cotia, já estão se referindo a algo que chamam de “Sentimento de Comunidade”. Segundo estas pessoas, que se auto denominam “Transition”, os antigos costumes das quermesses, feiras, bazares, estariam presentes ainda compondo o tal Sentimento de Comunidade.


Porém, não é mais o que se vê.


As antigas quermesses não mais são franqueadas coletivamente ou abertas a todos da Comunidade. As feiras, ainda abertas, competem com os supermercados e hipermercados, em desvantagem e com frequência seletiva no sentido desta frequência ser agora menos eclética do que antes.


Bazares têm de vários tipos, distintos exatamente pelo tipo de gente que frequenta. Há bazares de classes A, B e C, no mínimo.


A quermesse é no restaurante ou no clube, o bazar na casa das amigas e a feira, depende da temática.


Tem gente que nem fica sabendo de eventos da dita "comunidade". E se ficar sabendo, muita gente vai achar que é coisa de um ou outro grupo que nem sempre é a turma dele.


Antes, a Comunidade talvez tenha sido mesmo unida em maioria.


Bairro ainda é a parte da cidade de localização e características comuns, que diferenciam cada uma destas áreas.


As pessoas antes conviviam sem grandes apartações.


Hoje, a Comunidade desta região de Cotia, divide-se e fecha-se em sub-comunidades dos “condomínios”, das Igrejas, estas ou aquelas, Católicas ou Evangélicas ou outras mais... Portanto, não é muito preciso ou correto falarem em Sentimento de Comunidade por aqui sem rotularem de qual grupo, gueto ou classe estão falando.


O termo mais definidor não seria “Sentimento de Comunidade” e sim seria dizerem os “Sentimentos de Grupos”.


Grupos, guetos, turmas, categorias de moradores, classes sociais...feudos e ideologias que são células não comuns de convívio e estruturação social.


Ou seja, o comum a todos não é mais comum a todos e as comunidades são várias e não uma só, como antes nos Bairros das Cidades.



E o termo “Transition” usado por estas pessoas é bem mais correto, pois reflete e indicia que a fase e a intenção talvez seja mesmo de mudanças dos costumes e de segregação, em relação ao modo como eram praticados nas antigas e verdadeiras Comunidades.

Assim, nesta região da Granja Viana predomina o sentimento de frações comunitárias, o conceito social de “condomínios” e não o antigo sentimento de Bairro, livre, aberto e democrático.


MRLL

quinta-feira, 17 de março de 2011

A LIBERDADE EM SENTIDO MAIOR - Ex-Prefeito "Todo Condomínio" Não Foi Eleito

Há momentos em que acredito na Justiça dos homens. Este senhor, que teve a "cara de pau" de declarar à época de sua candidatura a Deputado Estadual que seu patrimônio era de $ 38 mil reais (dois bens), boa coisa não faria na Assembléia Legislativa...
Regina Tavares Campos Oliveira (carta publicada em 16/03/2011 no Jornal Cotiatododia, Cotia, SP).


Dentre infelizes declarações do Ex-Prefeito de Cotia, conhecido pelo vulgo de "Quinzinho Pedroso" há uma das suas piores feitas durante seu péssimo "governo" quando foi questionado sobre o que pensa sobre "bolsões".


Declarou que é "todo condomínio", apoiando os falsos condomínios da região e em geral, em provável defesa de seus interesses e do seu grupo político.

Da mesma forma infelizes foram as não realizações e as realizações discutíveis deste ex-prefeito durante o mesmo período, motivos de vários processos judiciais contra ele.

Em 2010, tentou eleger-se Deputado Estadual e teve aproximados 80.000 votos na região de Cotia.

Porém, a ação de grupos contrários a corrupção, processos vários, erros jurídicos, além da má fama do político Quinzinho, impediram a posse em 15/03/2011.

Por decisão em Brasília, o Ministro Março Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar apresentado por Quizinho Pedroso.

Dentro das condutas e pensamentos tortos, da mesma linha dos que acham certo a existência de "falsos condomínios", ocupações e exploração de áreas públicas, em sua defesa, o tal Quizinho Pedroso alegou "a obtenção de votos suficientes para eleger-se e o insucesso da apelação interposta na ação civil pública, (contra ele), cuja ausência da certidão seria um dos fundamentos para o indeferimento da candidatura".

Ainda teve o descaramento de dizer os vários processos de natureza penal contra ele, citados pelo TRE-SP, seriam "inquéritos policiais" e apresentou certidão atestando não constar execução criminal em seu nome, ainda alegando que a urgência do caso seria justificada, incluindo a concessão da liminar pedida ao TSE em Brasilia, pelo "risco de estar na proximidade da posse dos Deputados eleitos para a Assembleia Legislativa de São Paulo, agendada para o próximo dia 15 de março".

O ministro Março Aurélio do TSE argumentou a decisão, negando o pedido de liminar, do qual destaca-se no texto a visão clara do Juízo quanto aos princípios da Liberdade, presentes também na Constituição Federal:



"Observem a organicidade própria ao Direito. Fizeram-se em jogo, até aqui, temas instrumentais. A envergadura do que veiculado quanto ao direito material não coloca em segundo plano as regras de processo, que, em última análise, consagram a liberdade em sentido maior".

Aos poucos, a verdade aparece!

E a luta continua!

MRLL

fontes:
http://www.jusbrasil.com.br/
Voto Consciente -Cotia-SP
primeira citação - seção de Cartas -Jornal virtual Cotiatododia 16/03/2011

quinta-feira, 3 de março de 2011

Ética Pública, Princípios da Democracia e Igualdade

Muita gente nos pergunta a causa de tanta falta das coisas que interessam e que são direito do povo.
Por que a Saúde, a Educação, a manutenção de Áreas Públicas, o policiamento, o acesso aos Bens e Serviços Públicos tantas vezes é tão dificultado ao povo brasileiro?

Nós já sabemos que a resposta é o predomínio dos interesses das minorias detentoras de capital e/ou de acesso a oportunidades de conquista de capital e ao poder, nem sempre lícito ou ético.

E no Brasil, nação muito nova em relação aos povos europeus, as coisas ainda tem ares de épocas coloniais e imperiais.

A multiplicação de oportunidades para os abastados de dinheiro e poder cresce e aparece em proporções geométricas, enquanto para os não abastados, dimimui nas mesmas proporções ou em proporções ainda maiores.

Até mesmo as exclusões sociais, as opressões, os bloqueios aos que "nasceram mal" ou que não conseguiram oportunidades honestas e éticas são interessantes para a geração de mais "riqueza" e poder para os mesmos que "nasceram bem" ou conseguiram algum acesso social.

O vídeo mostra uma ideia de como os britânicos implantaram um Sistema de Saúde melhor.

Nós temos o SUS, uma ótima idéia, mas esvaziada pelos interesses de políticos e pela ganância de empresários e investidores em empresas de Saúde.

A intenção não é fazer apologia dos britânicos, nem isentá-los de falhas outras em outros setores.

O motivo de incluirmos este vídeo é mostrar a diferença de ética para com as coisas públicas.

A aplicação dos princípios poderia ser ideal ao Brasil.

MRLL

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

LEGISLAÇÃO EM VIGOR E A PSEUDO-REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS

Enquanto as falsas associações de bairro continuam ocupando áreas públicas antes regularizadas e legalizadas, também prossegue a ocupação irregular de outras áreas.

Estas associações, frequentemente ao invés de zelarem pelo patrimônio público, causam alterações no loteamentos ou bairros regulares, ocupando também áreas verdes públicas, destruindo nascentes e cursos de água, alterando o traçado de ruas e estradas, fazendo obras em áreas e vias públicas sem autorização e sem projetos, jogando lixo de maneira irregular nas ruas é praças, etc...

A maior parte destas ocupações irregulares surge da possível corrupção de maus funcionários públicos, idem de políticos que muitas vezes os colocaram lá, dos interesses políticos em reeleições, etc...


Para conseguirem votos, estes políticos, usando do Poder Público, arranjam melhorias para estas áreas irregulares, cujo conceito e termo corretos é o de "favelas", piorando em vários sentidos a ocupação ilegal.


Agora vem a parcimônia de tentarem legalizar a ilegalidade por meio de um projeto de “lei de regularização de imóveis”, quando já existe legislação que disciplina os loteamentos, as cidades, o urbanismo enfim.


E estas leis vigentes é que são burladas e não respeitadas pelos políticos de má conduta.
O artigo a seguir, transcrito do Jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora, Minas Gerais, publicado em 17 de Fevereiro deste ano, trata também do assunto.


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Regularização de imóveis


Newton Horácio Neves
Inspetor do CREA /especialista em Planejamento Urbano


A discussão do momento entre os profissionais da área de engenharia, de arquitetura e
o Poder Público é em relação à lei de regularização de imóveis construídos em desacordo com a legislação urbanística.
Várias entidades, entre elas o Sindicato dos Engenheiros - Senge, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea, o Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB e a Faculdade de Engenharia - UFJF se colocam contra a existência desta lei.
A cidade de Juiz de Fora cresce de maneira desordenada. A falta de planejamento urbano, aliada à inexistência de uma política de desenvolvimento urbano eficiente, contribui com o crescimento de construções irregulares, pois não há, por parte do Poder Público, fiscalização suficiente que possa, pelo menos, minimizar este grave problema.
Muitas dessas construções são em áreas não passíveis de qualquer ocupação (encostas íngremes e áreas inundáveis) e sem serviços de urbanização, principalmente água potável e rede de esgoto sanitário, que caracterizam a urbanidade. As pessoas constroem suas casas sem nenhuma orientação técnica, modificando as características do solo, provocando impactos ambientais, como os deslizamentos de terra que, na maioria das vezes, deixam vítimas fatais.
Compete ao município fiscalizar, acompanhar, disciplinar e aprovar os projetos de construções, bem como realizar as medidas inerentes às obras de construção do imóvel, fazendo com que o proprietário ou o empreendedor cumpra as medidas necessárias à conclusão do empreendimento de acordo com a legislação vigente.
Segundo consta no artigo 182 da Constituição Federal, "a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes".
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MRLL


domingo, 6 de fevereiro de 2011

A moral deles (morador agride mulher no São Paulo II)



Leia abaixo o que acontece, volta e meia, na elite dos falsos condomínios.


O chamado São Paulo II, ou SP2, é mais um falso condomínio da Região da Granja Viana, Cotia, Estado de São Paulo.


De maneira irregular, na entrada do local, param os veículos, anotam nome e documentos, até fotografam (se Você deixar).


Pobres e carros velhos, muito provavelmente, são tidos como apenas mão de obra, coisa feia e baixaria.


Ônibus e outros veículos coletivos não circulam "dentro" do "condomínio".


Toda esta parafernália é para excluir a população em geral do local, reservando para uns poucos de uma pretensa elite, aquelas áreas públicas ocupadas.


Porém...deu no Estadão:


Após espancar mulher, empresário é preso com armas no SP 2

05/02/2011
AE
(e Cotiatododia)

O empresário Joaquim Alberto Pereira Duarte, de 58 anos, dono de motéis na zona sul de São Paulo e em Minas Gerais, foi detido, por volta das 21 horas desta sexta-feira, embriagado ao volante de seu carro, no Condomínio São Paulo 2, em Cotia, onde mora. Dentro da casa do empresário, acusado pela própria esposa de espancá-la, havia três armas - um revólver calibre 38 e duas espingardas - nenhuma com porte.
Policiais militares da Força Tática do 33º Batalhão, em patrulhamento no entorno do condomínio, foram parados por duas mulheres, uma delas bastante machucada. Ao indagarem sobre o que havia ocorrido, os policiais ouviram da vítima, acompanhada da nora, que o marido dela teria sido o responsável pelas agressões. Levados pelas duas até o interior do condomínio, os policiais flagraram o empresário bêbado e ao volante do utilitário esportivo, na Rua Marechal Albuquerque.
Uma revista foi feita na casa do empresário, com a autorização da esposa e da nora, e lá eles encontraram as armas. O empresário foi autuado em flagrante na delegacia de Cotia por posse ilegal de arma, lesão corporal dolosa e embriaguez ao volante. O filho de Joaquim foi até a delegacia apenas para retirar o veículo do pai.

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Esta é a moral da elite de moradores dos falsos condomínios?


Depois dizem que precisam de segurança?


"Polícia para quem precisa..."


MRLL

sábado, 18 de dezembro de 2010

Mensagem recebida do nosso amigo Luis Eduardo Lemos, que nos notifica de uma vitória contra os falsos condomínios em Minas Gerais.

(autor do Blog Preserve JP - Luís E. Lemos - Movimento para preservação do patrimônio público e ambiental da região do Jardins de Petrópolis - PreserveJP - Nova Lima - MG.
www.preservejp.blogspot.com)


A luta continua em todo o Brasil!

A Mensagem do Luis:

"Cidadãos (ãs),

Falsos condomínios perdem na Justiça de Nova Lima.

E o "Condomínio" Jardins de Petrópolis foi o primeiro."

Anexo, estava o texto da jornalista Carmem D. Vieira:

Falsos Condomínios em Nova Lima- MG perdem na Justiça
Por Carmem D. Vieira


O teor da decisão judicial:

Vejam abaixo o inteiro teor de uma histórica decisão (processo n. l88.09.085146-3) do judiciário de Nova Lima (MG) que terá repercussões importantes não só na região, mas em todo o Brasil, onde a ocupação do espaço público de forma privatizante por parte de “falsos condomínios”, como o fato já é chamado, é coisa generalizada.

O casal proprietário de lotes no bairro Jardins de Petrópolis (Nova Lima) - Sr. Helton Morgan Santos e sua mulher, Sra. Raquel Aparecida Lopes - foi intimado a comparecer à Justiça por ação judicial impetrada pela Associação Comunitária Jardins de Petrópolis, no sentido de obter o pagamento de R$9.004,94 (Nove mil, quatro reais e noventa e quatro centavos) “referentes a taxas de condomínio vencidas e não pagas pelos requeridos (…)”.

As vítimas do “falso condomínio” do Bairro Jardins de Petrópolis contestaram a legitimidade e legalidade da cobrança, obtendo o mais integral apoio do judiciário.

O Juiz, Dr. Francisco António Furtado Ribeiro, afirma, com efeito, que “É certo que este juízo vinha entendendo, inclusive com apoio na jurisprudência de então, no sentido da obrigatoriedade dos moradores contribuírem no rateio das despesas comuns, mesmo em se tratando de condomínio de fato, mas não de direito, pelo uso e gozo dos serviços comunitários prestados pela associação de moradores”.

“Todavia, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, às quais não devo ignorar, vêm de encontro a este entendimento”

O juiz declara, enfim, depois de citar diversas jurisprudências contrárias à cobrança das taxas, que,

“(…) em razão de tantas decisões recentes, irretorquíveis, que me convencem e tornaram superado o entendimento que este juiz, acompanhando a jurisprudência da época, tinha sobre o tema, não há como ser acolhida a pretensão requerente (…)”.

Parabenizamos os dois requerentes pela resistência cidadã contra as absurdas pretensões das máfias de condomínio do Bairro Jardins de Petrópolis, coroada por decisão tão significativa do Judiciário. A sentença bloqueará, certamente, as iniciativas agressivas das minorias autoritárias do bairro Ouro Velho (MG) e de todo o país, visando obter ganhos financeiros ilegais.

(*) Carmen D. Vieira, jornalista e profa. aposentada da UFMG.


A seguir, os comentários até 14/12/2010, relativos à postagem da Sra. Carmem D. Vieira:

Comentários:
sobre “OS FALSOS CONDOMÍNIOS PERDEM NA JUSTIÇA DE NOVA LIMA (MG), Carmen D. Vieira (*)”

1.Luís Eduardo Lemos em 12 de dezembro de 2010 07:25
Parabéns pela divulgação desse fato que é uma vitória para os cidadãos que não conseguem mais lidar com a arbitrariedade e metidez desses pseudo, falsos condomínios!! Vamos divulgar!!!

2.Hiram Goes em 12 de dezembro de 2010 22:07
Agora a farsa acabou. A máscara caiu. E a democracia voltará a reinar, assim como antes de alguém querer mandar. Imposição não combina com democracia. Agora a Associação terá que respeitar e merecer os seus associados. Será necessário maturidade para administrar a Associação. Ser simplesmente Associação,
Juntar esforços em uma gestão inteligente, buscar as soluções.
A partir de agora, o destino terá outro rumo.
Fico muito feliz em saber que a paz voltará a reinar, e que o sol voltará a brilhar para todos no Jardins de Petrópolis.
Viva a Liberdade, Viva Nova Lima !!!!!

3.Alliança Municipal das Associações em 13 de dezembro de 2010 12:43
Fernando,obrigado por acompanhar nossos emails.
Vou encaminhar para a secretaria executiva da AMA e certamente,foi uma descisão importantíssima,tomada pelo Dr.Francisco.
Este tema,continua em nossas pautas,mas foi quase que em sua totalidade,transferido para o Conselho de habitação,que é a instância correta para seu direcionamento.
Vou pedir comentários da secretaria e em seguida sua divulgação.
Atenciosamente

Luiz Nacif

4.Dr. Ricardo A Salgueiro em 13 de dezembro de 2010 17:43
Parabéns a todos que lutam e lutaram no objetivo desta vitória.
Nós do MRLL combatemos a ocupação de áreas públicas desde a região da Granja Viana, na Grande São Paulo, local de foco intenso destas explorações.

5.navid tahamtani em 14 de dezembro de 2010 16:22
Parabéns a todos que lutam contra a corrupção e milícias que tomam conta dos nossos bairros na forma destes “condominios” e seus administradores.
Este juiz merece parabéns de todos nos por ter ido contra tantos colegas dele aqui de São Paulo e especialmente na cidade de Cotia.

Não basta aguardar que alguém faça por você.

Não fique se dizendo "vitima" e apenas esperando algo que venha de cima.

Lute no seu bairro!

A coisa começa em cada bairro do Brasil.

E terminará em cada bairro do Brasil!

MRLL